A Hora Atividade (HA) é uma antiga Bandeira de Luta do Magistério em todo o mundo. Isso porque, durante muito tempo os(as) professores(as) eram obrigados a passar 40h semanais em atividades pedagógicas/aulas com os alunos/crianças, o que forçava um trabalho fora de sua jornada remunerada. Os estudos, pesquisas, planejamentos, reuniões pedagógicas, elaboração e correção de trabalhos/provas aconteciam a noite ou aos finais de semana, gerando um trabalho não pago, já que os servidores não recebiam hora extra para executar essas tarefas que são inerentes ao cargo.
Na Prefeitura de Florianópolis (PMF), depois de muita luta da categoria, conquistamos no Estatuto do Magistério de 1986 a garantia de 40% de HA na jornada dos profissionais do magistério. Na prática, infelizmente, isso só se concretizou para uma parcela da categoria: professores de área com 40%, especialistas de assuntos educacionais e professores de educação especial com 30%. Os (as) professores (as) da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Fundamental permaneceram trabalhando 40h em atividades pedagógicas com os alunos/crianças, recebendo como compensação 30% a mais de regência de classe (gratificação) que os outros profissionais.
Na Prefeitura de Florianópolis (PMF), depois de muita luta da categoria, conquistamos no Estatuto do Magistério de 1986 a garantia de 40% de HA na jornada dos profissionais do magistério. Na prática, infelizmente, isso só se concretizou para uma parcela da categoria: professores de área com 40%, especialistas de assuntos educacionais e professores de educação especial com 30%. Os (as) professores (as) da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Fundamental permaneceram trabalhando 40h em atividades pedagógicas com os alunos/crianças, recebendo como compensação 30% a mais de regência de classe (gratificação) que os outros profissionais.
Nossa luta para que todos tivessem a HA em tempo permaneceu na Ordem do Dia, sendo pautada nas Datas Base da categoria, até ser conquistada no Acordo Coletivo de 2012, impulsionado também pela Lei do Piso do Magistério (Federal) que estabelece um mínimo de 33% de HA na jornada de trabalho. O Acordo de 2012 estabeleceu que a PMF teria 3 anos para colocar em prática, integralizando em 2015 os 33% de HA para os profissionais que não tinham em tempo. Vale destacar que os especialistas de assuntos educacionais e professores de educação especial continuam com 30%, abaixo do estabelecido pela Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008).
Naquele ano de integralização a PMF publica a portaria 005/2015 estabelece que HA poderá ser cumprida: no local de trabalho, em local definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e em locais a escolha do servidor. Mas o que ocorreu em algumas unidades da Rede foi a exigência, por parte da equipe diretiva, da totalidade da sua HA no local de trabalho. Isso gerou um descontentamento dos profissionais já que a maioria das unidades não possui estrutura adequada para tal fim e impediu a livre escolha de outros locais para formação. Essa pauta chega ao sindicato que pressiona a Secretaria Municipal de Educação (SME) e em 2016 fica estabelecido um limite máximo de até 50% de HA a critério da SME e Unidade Educativa, e os outros 50% a critério do profissional. Porém, como todo direito adquirido pela classe trabalhadora sofre ataques, a HA, aos poucos vem sendo minada.
Ainda em 2015/2016 segundo a portaria, ficou a cargo da direção e equipe pedagógica organizar a HA dos professores na primeira semana do ano letivo com crianças/alunos. Segundo a SME essa foi uma demanda provinda das Unidades Educativas, alegando que nas primeiras semanas o quadro de profissionais ainda está incompleto, aguardando o chamamento de substitutos. Em 2017 ampliou-se para três semanas e em 2018 definiu-se duas semanas.
Contudo, a pressão da SME sobre os diretores e a falta de clareza do que significa "organizar a HA", levou algumas Unidades a não permitirem que os professores tirassem sua HA fora desse espaço, inclusive obrigando-os a trabalhar diretamente com as crianças nestes momentos, o que na prática foi um "roubo" da HA dos profissionais. Isso não pode acontecer! Em hipótese alguma o profissional pode exercer atividades pedagógicas com crianças/alunos durante sua HA, sendo que a Unidade somente pode convocar esses profissionais para momentos de estudos e planejamentos, respeitando o percentual máximo de 50%.
Nós da Unidade Classista defendemos que a HA dos profissionais do Magistério seja utilizada para o que de fato é o seu objetivo inicial, qual seja: para estudos, pesquisas, planejamentos, reuniões pedagógicas, elaboração e correção de trabalhos/provas, assim como para a elevação cultural do docente através de teatros, cinemas e outros aparelhos da cultura, porque quanto melhor a formação cultural dos nossos professores, melhor será a Educação prestada na Rede Municipal de Florianópolis! Reafirmamos que em hipótese alguma esse momento pode ser alienado do docente! Também defendemos a equiparação de 40% de HA para todos os profissionais da Educação, como já define nosso Estatuto desde 1986! Rumo aos 50% de HA, uma bandeira histórica e essencial do Magistério de todo o mundo. Convocamos toda a Categoria para essa luta porque, assim como todas as nossas conquistas, esta também não cairá do céu.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
Naquele ano de integralização a PMF publica a portaria 005/2015 estabelece que HA poderá ser cumprida: no local de trabalho, em local definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e em locais a escolha do servidor. Mas o que ocorreu em algumas unidades da Rede foi a exigência, por parte da equipe diretiva, da totalidade da sua HA no local de trabalho. Isso gerou um descontentamento dos profissionais já que a maioria das unidades não possui estrutura adequada para tal fim e impediu a livre escolha de outros locais para formação. Essa pauta chega ao sindicato que pressiona a Secretaria Municipal de Educação (SME) e em 2016 fica estabelecido um limite máximo de até 50% de HA a critério da SME e Unidade Educativa, e os outros 50% a critério do profissional. Porém, como todo direito adquirido pela classe trabalhadora sofre ataques, a HA, aos poucos vem sendo minada.
Ainda em 2015/2016 segundo a portaria, ficou a cargo da direção e equipe pedagógica organizar a HA dos professores na primeira semana do ano letivo com crianças/alunos. Segundo a SME essa foi uma demanda provinda das Unidades Educativas, alegando que nas primeiras semanas o quadro de profissionais ainda está incompleto, aguardando o chamamento de substitutos. Em 2017 ampliou-se para três semanas e em 2018 definiu-se duas semanas.
Contudo, a pressão da SME sobre os diretores e a falta de clareza do que significa "organizar a HA", levou algumas Unidades a não permitirem que os professores tirassem sua HA fora desse espaço, inclusive obrigando-os a trabalhar diretamente com as crianças nestes momentos, o que na prática foi um "roubo" da HA dos profissionais. Isso não pode acontecer! Em hipótese alguma o profissional pode exercer atividades pedagógicas com crianças/alunos durante sua HA, sendo que a Unidade somente pode convocar esses profissionais para momentos de estudos e planejamentos, respeitando o percentual máximo de 50%.
Nós da Unidade Classista defendemos que a HA dos profissionais do Magistério seja utilizada para o que de fato é o seu objetivo inicial, qual seja: para estudos, pesquisas, planejamentos, reuniões pedagógicas, elaboração e correção de trabalhos/provas, assim como para a elevação cultural do docente através de teatros, cinemas e outros aparelhos da cultura, porque quanto melhor a formação cultural dos nossos professores, melhor será a Educação prestada na Rede Municipal de Florianópolis! Reafirmamos que em hipótese alguma esse momento pode ser alienado do docente! Também defendemos a equiparação de 40% de HA para todos os profissionais da Educação, como já define nosso Estatuto desde 1986! Rumo aos 50% de HA, uma bandeira histórica e essencial do Magistério de todo o mundo. Convocamos toda a Categoria para essa luta porque, assim como todas as nossas conquistas, esta também não cairá do céu.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA!
UNIDADE CLASSISTA – COMITÊ SINTRASEM
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