segunda-feira, 9 de abril de 2018

Cavalo de Troia do Gean para a população e trabalhadores da Prefeitura de Florianópolis: OS's na saúde e educação


Você, morador de Florianópolis e você, servidor público da PMF recorda do que ocorreu recentemente com o Hospital Florianópolis? No final de fevereiro de 2018, o estado teve que romper o contrato com uma Organização Social (OS) que estava administrando aquele hospital fazia menos de 4 anos, porque o mesmo estava com o atendimento à população numa situação caótica e com os trabalhadores contratados pela Organização Social trabalhando em situações extremamente precárias, inclusive, com salários atrasados. Esse é apenas um dos vários exemplos que poderíamos aqui expor para demonstrar que a administração de serviços públicos por empresas privadas, no caso, as Organizações Sociais (OSs)*, não cumprem com um atendimento de qualidade para a população e precarizam as condições de trabalho de quem é por elas contratado.

Pois, na última sexta-feira (06/04/2018), o prefeito Gean Loureiro divulgou a intenção de privatizar a gestão da saúde e educação por intermédio dessa forma de parceria público-privada, a qual vem demonstrando ser péssima para a população e os trabalhadores: a gestão de novas creches e da UPA Continente por Organizações Sociais. O prefeito já iniciou o investimento de uma cifra razoável de recursos públicos em publicidade (ao invés de investi-los na melhoria dos serviços prestados à população) para enfeitar o seu mais novo Cavalo de Tróia: O “Projeto Creche e Saúde Já”, o qual está sendo divulgado com a aparência de ser a solução dos problemas, mas, caso a população e trabalhadores da PMF não lutarem contra a aprovação desse projeto, logo sentirão as consequências do conteúdo do mesmo.

terça-feira, 13 de março de 2018

Hora atividade no magistério de Florianópolis: luta que segue!

A Hora Atividade (HA) é uma antiga Bandeira de Luta do Magistério em todo o mundo. Isso porque, durante muito tempo os(as) professores(as) eram obrigados a passar 40h semanais em atividades pedagógicas/aulas com os alunos/crianças, o que forçava um trabalho fora de sua jornada remunerada. Os estudos, pesquisas, planejamentos, reuniões pedagógicas, elaboração e correção de trabalhos/provas aconteciam a noite ou aos finais de semana, gerando um trabalho não pago, já que os servidores não recebiam hora extra para executar essas tarefas que são inerentes ao cargo.

Na Prefeitura de Florianópolis (PMF), depois de muita luta da categoria, conquistamos no Estatuto do Magistério de 1986 a garantia de 40% de HA na jornada dos profissionais do magistério. Na prática, infelizmente, isso só se concretizou para uma parcela da categoria: professores de área com 40%, especialistas de assuntos educacionais e professores de educação especial com 30%. Os (as) professores (as) da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Fundamental permaneceram trabalhando 40h em atividades pedagógicas com os alunos/crianças, recebendo como compensação 30% a mais de regência de classe (gratificação) que os outros profissionais.

quarta-feira, 7 de março de 2018

Mulheres contra a Reforma da Previdência


A Reforma da Previdência foi suspensa, mas os interesses do governo em aprová-la continuam de pé. A qualquer momento é possível que a Reforma volte à ordem do dia e temos que ficar alertas: a luta para barrar a Reforma deve continuar!

Mas você sabe como a Reforma da Previdência atinge as mulheres?

– Após pressão popular o governo recuou da proposta inicial para a Reforma da Previdência e atualmente defende que a idade mínima para as mulheres se aposentaram é de 62 anos com 15 anos de contribuição. É preciso atender aos dois requisitos, não sendo mais possível a aposentadoria apenas por idade, por exemplo. Além disso, o que o governo não divulga é que nestas condições, as trabalhadoras receberão apenas 60% do valor da média dos últimos salários. Para aposentadoria integral, trabalhadores e trabalhadoras precisam comprovar 40 anos de contribuição!

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Solidariedade à luta dos trabalhadores da COMCAP

A Unidade Classista, corrente sindical do Partido Comunista Brasileiro (PCB), vem por meio desta nota prestar toda a solidariedade e apoio aos trabalhadores da COMCAP que nesta manhã do dia 01 de fevereiro de 2018 decretaram GREVE ATÉ O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E ATÉ QUE SEJA GARANTIDA UMA FROTA MÍNIMA DE CAMINHÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS COLETAS. Sem dúvida, essa é a única alternativa possível diante das condições precárias de trabalho a que estão submetidos, bem como, do engodo que a direção da empresa, em conluio com o prefeito Gean Loureiro, que se negaram a pagar as horas extras aos trabalhadores.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

NOTA DA UNIDADE CLASSISTA PARA O SINTE/SC

Os ataques à classe trabalhadora não tem fim. O ilegítimo governo Temer (PMDB/PSDB) segue sendo alvo de denúncias gravíssimas e com apoio dos setores que assaltam nossos direitos (uma verdadeira quadrilha está no poder) e querem destruir qualquer possibilidade de futuro. Os dois conjuntos de ataques, a reforma trabalhista e a reforma da previdência pública nos afetam diretamente e toda a classe trabalhadora e os mais pobres. Continuam na pauta de votação, com total apoio dos setores empresariais, da mídia, de toda burguesia (FIESC, CNI, FeComercio, Rede Globo, RBS, etc. ).

No primeiro conjunto de ataques temos a situação da profunda reforma da previdência que visa alterar a idade de aposentadoria. Para nós, trabalhadores da educação, significa perder uma condição de aposentadoria especial. Para uma profissão que envolve um profundo desgaste físico e mental, essa perda de direito é significativa. Isso se agrava no que tange as mulheres, imensa maioria no magistério, que ainda têm de enfrentar uma tripla jornada no seu dia a dia. Para as mulheres trabalhadoras se trata de um imenso ataque, pois vai deixar as suas condições de vida e saúde muito mais precárias. Esse pequeno recorte do que representa o ataque a previdência pública é só um exemplo do que vem por ai. Com relação a reforma trabalhista, a perda de garantias, a terceirização também afetam os trabalhadores da educação. Esta reforma nas leis trabalhistas atingirá de forma profunda a relação capital/trabalho, afetando os jovens e precarizando os serviços do Estado com terceirizações. Muitos desses jovens deixarão de frequentar os espaços de educação e perderão formação mais digna. As escolas serão transformadas em espaços de formação para atender as demandas do mercado. Escolas serão fechadas, empregos serão perdidos. Empresas gestoras serão criadas para “gerenciar” esses espaços de “educação”. Não bastasse tudo isso, temos péssimas condições de trabalho, com salas superlotadas, falta de laboratórios e materiais, nos deixam em condições muito mais precárias para conseguirmos efetivar uma proposta de educação que emancipe os filhos da classe trabalhadora. E, ainda temos um acúmulo de perdas salariais.

Motivos para aderir à Greve Geral nacional do dia 30 de junho não nos faltam. Não podemos ficar parados nesse momento. É necessário fazer pressão nas direções sindicais para ampliar o diálogo com a base e construir uma greve geral. Devemos repudiar a política de conciliação com os governos e impor derrotas a essa pauta de ataques. O momento é dramático para os trabalhadores, e o SINTE-SC, como representante da maior categoria dos servidores públicos do Estado de SC tem de ser protagonista na luta. Além disso, nós trabalhadores da educação dialogamos com uma parcela significativa da população. Parcela que será atingida em cheio por essas reformas. Por esses motivos e por entendermos que a luta se faz nas ruas e nas bases, defendemos:

- Uma política de contrainformação sobre os ataques produzida e amplamente divulgada pelo sindicato, que realmente chegue às comunidades escolares e faça frente a propaganda oficial!

- Pela imediata realização de uma Assembleia Estadual da Categoria!
- Greve do magistério por tempo indeterminado, até que derrotada a pauta de ataques à classe trabalhadora!

E, bradamos CONTRA:

➢ A reforma da previdência;

➢ A reforma trabalhista;
➢ A reforma do ensino médio;

QUEREMOS:

✓ A reposição das perdas salariais;

✓ O abono das faltas de greve;
✓ O fim das perseguições políticas nas escolas;
✓ A realização de concursos públicos para magistério catarinense;

TODOS À LUTA!

Fora Temer! Fora Colombo! Fora Deschamps! Rumo à Greve Geral!
Construir o ENCLAT - Encontro Nacional da Classe Trabalhadora!

sábado, 11 de março de 2017

Resistir aos ataques à Previdência e à CLT

Vivemos uma conjuntura catastrófica: mais de 22 milhões de trabalhadores/as desempregados/as; 6,2 milhões de famílias sem moradia digna; serviços públicos deteriorados; salários desvalorizados (muitos pagos com atraso); jornada de trabalho cada vez mais longa e intensa; proliferação das terceirizações e da precarização. Como se isso não bastasse, temos sido forçados a conviver com um governo federal ilegítimo. Os golpistas aprovaram a PEC 55, como exigia a burguesia, congelando investimentos públicos pelos próximos vinte anos! O pagamento de juros da “dívida pública” foi garantido, enquanto direitos sociais previstos na Constituição, como saúde e educação, terão cortes reais ano a ano.

A previdência não está quebrada. Quem a quebra é o governo, ao desviar bilhões do fundo para o pagamento de juros da dívida, muito mais do que o chamado "rombo". Querem quebrá-la para termos de pagar previdência privada e dar lucro aos bancos. Não querem "modernizar" a CLT. Querem, sim, retirar direitos trabalhistas para aumentar nossa exploração e aumentar o lucro dos grandes empresários. Tudo isso é levado a cabo pelo governo Temer, “puro-sangue da burguesia”, que veio para aprofundar a exploração capitalista e o desmonte do Estado iniciado pelos governos anteriores.

Conheça os principais ataques contra nós trabalhadores/as:

Contra-reforma da Previdência

> Tempo mínimo de contribuição de 49 anos para receber a aposentadoria integral;
> Idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres (incluindo agricultores), aumentando o tempo médio de contribuição do brasileiro em dez anos;
> Valor da aposentadoria passa a ser calculado pela média de todas as contribuições, sem retirar as 20% menores contribuições;
> Fim da aposentadoria integral por invalidez, exceto para acidente de trabalho;
> Redução do valor da pensão por morte para 50% da aposentadoria;
> Aumento do tempo para aposentadoria especial (trabalho em condições insalubres);

Contra-reforma trabalhista

> A jornada de trabalho poderá aumentar de 8 para 12 horas diárias. Na prática, isso significa uma redução no pagamento das horas extra;
> Fim dos planos de cargos e salários;
> Ampliação do banco de horas, na prática outra forma de reduzir salários;
> Vinculação da remuneração à produtividade;

A Unidade Classista faz um chamado a todos os trabalhadores, entidades combativas e movimentos populares para cerrarmos fileiras contra as medidas do governo construindo uma greve geral em 2017. Urge a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora para definir os rumos da resistência e da contraofensiva do trabalhador, que é quem produz as riquezas do país.

Unir os trabalhadores para barrar os ataques do capital !
Unir as lutas para emancipar a classe trabalhadora !

Unidade Classista Santa Catarina

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Nota do comitê de base PMF e COMCAP



É HORA DA CLASSE TRABALHADORA CONTRA ATACAR

“Que 2017 seja explosivo: de amor, de luta, de sorrisos escandalosos! Muitas explosões” (Elenice Rosa)

Saudações, colegas trabalhadores e trabalhadoras da PMF e da COMCAP!
O ano de 2017 se inicia com a sensação de que 2016 não acabou! Tivemos que encerrar o recém findado ano dentro da Câmara dos Vereadores, pressionando os mesmos para que não aprovassem um pacote de medidas enviado pelo então prefeito Cesar Souza Junior, sendo que dentre as medidas estava colocada a tentativa de mais um parcelamento da previdência dos servidores, buscando com essa manobra obter respaldo legal para o rombo e uso inapropriado que faz dos recursos de nossa previdência. Conseguimos fazer com que a proposta do pacote ainda não tenha sido aprovada, porém, ela segue tramitando na Câmara. Essa foi a última tentativa de ataque aos trabalhadores da PMF que aquele prefeito realizou, findando um mandato que teve como marca registrada a mediocridade, o desrespeito e a precarização para com os serviços à população e com os trabalhadores da PMF e COMCAP, ao mesmo tempo que todas as benesses e ações políticas foram realizadas para os ricos e grandes empresários da cidade.
Porém, não bastasse a manobra anterior, ainda no apagar das luzes do ano de 2016 os trabalhadores da PMF ficaram sabendo que aquele prefeito não pagaria o salário integral de parcela dos trabalhadores, nem as pensões, aposentadorias, férias e rescisão de contrato dos ACTs. Por outro lado, se alguém pensava que com o novo prefeito chegariam boas notícias, é preciso que saiba que o ano de 2017 iniciou com Gean Loureiro assumindo a prefeitura trazendo uma mensagem clara de qual marca pretende dar em seu governo: a austeridade!
A reportagem do Diário Catarinense, já no dia 02/01/2017, intitulada “Na primeira reunião com secretários, Gean admite que terá dificuldades para pagar salários de janeiro” deixa clara que Gean Loureiro seguirá com as práticas e discursos do antigo prefeito. Interessante é que a desculpa do antigo prefeito, para não pagar a integralidade dos salários, aposentadorias, pensões, férias e rescisões dos ACTs, era de que um repasse do governo federal seria realizado apenas no dia 30 de dezembro e, portanto, não haveria tempo hábil para creditar os valores nas contas dos trabalhadores antes do final do ano. Agora, o novo prefeito assume e não faz sequer uma referência a esses tais recursos, alegando que necessitará de, no mínimo, 10 dias para pagar o que nos deve, pois necessita receber recursos do IPTU para ter dinheiro em caixa. Ora, mas cadê o dinheiro do repasse do governo federal que antes existia no discurso e agora não entra na conta? Claramente, estão tentando nos engambelar. NÃO DEIXAREMOS! Não bastasse todo esse engodo, o prefeito que assume já aponta para dificuldades de pagar os salários de janeiro de 2017.
As primeiras manifestações da administração que agora assume a prefeitura, demonstram que teremos um ano onde somente uma organização forte com lutas e ações de peso permitirão que os trabalhadores da PMF e da COMCAP não tenham suas condições de trabalho ainda mais precarizados e os salários mais defasados! Neste contexto, é dever da direção do SINTRASEM assumir com firmeza e empenho seu papel de informar e dialogar com a base dos trabalhadores nos locais de trabalho. E isso desde já, para que todos os trabalhadores estejam informados e se coloquem como sujeitos catalizadores das necessárias mobilizações que teremos pela frente neste ano!
Ao prefeito Gean, terá que ser repassada a clara mensagem de que os trabalhadores não seguirão arcando com os desmandos de gestões passadas ou de quem agora está à frente da prefeitura. Que o prefeito cumpra seu discurso de campanha e abra as contas da prefeitura e demonstre o que aconteceu com o dinheiro que a prefeitura arrecadou, ou mesmo deixou de arrecadar com isenções fiscais de grandes empresários do município. Não seguiremos deixando a prefeitura utilizar recursos de nossa previdência, precarizações de nosso trabalho, não pagamento de salários ou reajustes abaixo da inflação, férias, aposentadorias, pensões, rescisões de ACTs, desmantelamento e privatização da COMCAP para facilitar a vida dos grandes empresários, muitos dos quais são grandes devedores na dívida ativa deste município.
Caso as ações políticas da prefeitura sigam colocando em nossas costas o ônus de uma situação que não fomos nós quem produzimos, nossa resposta terá que ser a de uma gigante, bem articulada e coesa MOBILIZAÇÃO e GREVE que diga: PERDEMOS A PACIÊNCIA! Não seguirá governando em nosso nome para essa pequena parcela de ricos e exploradores! Não com o nosso suor e, muitas vezes, com nossa saúde, pelas intensas pressões a que somos submetidos em nossos trabalhos, através das precárias condições estruturais e pelo baixo número de trabalhadores para todas as tarefas que precisamos realizar!

Os ataques são à classe trabalhadora
Como todos os colegas já sabem, estamos passando, em nível nacional, por um processo que pretende impossibilitar a aposentadoria dos trabalhadores. Além disso, o governo Temer propôs o congelamento, por 20 anos, da ampliação dos investimentos em saúde e educação, bem como, busca modificar a legislação trabalhista, de modo a ampliar a precarização da vida dos trabalhadores. Isso tudo, ao mesmo tempo em que sequer é tocado o assunto da dívida pública, a qual drena mais de 45% do Orçamento Geral da União para o pagamento de juros e amortização de uma “dívida pública” que jamais foi auditada. Se deixarmos esses ataques se concretizarem, serão efetivados retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas que nos conduzirão de volta ao período anterior a Era Vargas. Isso porque, aquele período é o marco de quando os trabalhadores conseguiram arrancar esses direitos, por meio de intensas lutas, isso quando as greves eram ilegais o que dificultava ainda mais a realização das mesmas. Tais direitos foram mantidos, com alguns avanços e retrocessos, até o período atual, também na base de lutas. Sendo assim, precisamos ter clareza que somente mobilizações e organizações em nível nacional podem reverter a correlação de forças para que consigamos resistir à organização e mobilização nacional que os patrões, o Estado e as grandes corporações midiáticas estão realizando para liquidar com os parcos direitos que ainda possuímos.
É diante da necessidade de uma articulação nacional dos trabalhadores e trabalhadoras, para resistir aos ataques e avançar nas conquistas, que está sendo convocado para este ano de 2017 um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT), que nós da Unidade Classista estamos contribuindo na organização. Fiquem ligados e busquem maiores informações, pois quem sabe mais luta melhor.
Ousar lutar, ousar vencer!
Florianópolis, Janeiro de 2017.